Falsa Denúncia: Antes de Acusar Ex, Leia isso

Rogério de Oliveira Fernandes
13 de abr.
5 min de leitura

Uma criança afastada dos pais por consequência de falsa denúncia.

O que você vai encontrar aqui:

Por que a cabeça da gente prega peças nos momentos de dor;
O que a lei brasileira diz sobre denúncia falsa — e o que pode acontecer com você;
Como isso afeta seus filhos de verdade, lá no fundo;
Se o seu ex te processasse por isso, o que poderia acontecer;
Como lutar pelos seus direitos sem destruir o seu futuro;
Caminhos reais para atravessar essa fase sem se arrepender depois.

"Que vantagem têm os mentirosos? A de não serem acreditados quando dizem a verdade."

(Aristóteles)

Antes de continuar lendo, respira fundo.

Este post não está aqui para te julgar.

Está aqui para te proteger.

A Vontade de "Fazer Sofrer"

Você acabou de passar por uma das coisas mais dolorosas que existem: uma separação. Talvez uma traição. Talvez anos de uma relação que foi te esvaziando aos poucos. E agora, no meio de tudo isso, ainda tem briga por guarda, por pensão, por tudo.

É natural que num momento desses a cabeça vá para lugares escuros. Aquela vontade de fazer a outra pessoa sentir na pele o que você está sentindo. De usar qualquer coisa que esteja ao alcance para acabar com isso de uma vez.

E aí aparece o pensamento: "E se eu fizer uma denúncia? Pelo menos ele/a vai se dar mal."

Eu vou te falar algo que ninguém te fala nesse momento:: esse caminho não termina onde você imagina. Ele pode terminar com você perdendo a guarda dos seus filhos, pagando indenização para o/a ex, ou pior - sendo processada criminalmente.

De Onde Vem Esta Vontade?

Isto não acontece por você ser uma má pessoa ou uma pessoa vingativa.

Quando você passa por uma dor intensa como traição ou abandono, o seu cérebro entra em “modo de defesa”.

A amígdala, que é responsável pelas emoções mais fortes (como medo, raiva e impulso), assume o controle e “desliga” parcialmente a parte racional do cérebro. Isso faz com que você pense menos nas consequências e mais em aliviar aquela dor imediata - por isso surgem pensamentos mais extremos, como vingança ou “fazer o outro pagar”.

Na psicologia, isso é chamado de “sequestro emocional”: você não é irracional, você está sobrecarregada, mas agir nesse momento pode trazer consequências graves e irreversíveis. Por isso, o mais importante é ganhar tempo — respirar, se afastar e só tomar decisões quando a razão voltar a equilibrar as emoções.

Esse intervalo pode ser o que te protege de transformar uma dor momentânea em um problema muito maior.

O que a Lei Diz Sobre a Falsa Denúncia?

Quando alguém vai até a polícia ou a justiça e faz uma acusação sabendo que ela é falsa, isso tem nome no Código Penal brasileiro: Denunciação Caluniosa (Art. 339).

A pena? De 2 a 8 anos de reclusão, mais multa.

Não é teoria. Após a denúncia tem início a fase de investigação - que é quando a Autoridade Policial coletará provas e ouvirá aos envolvidos. Se durante esta fase for concluído que o crime não existiu, a consquência vem.

Os juízes e delegados brasileiros estão cada vez mais atentos a esse tipo de situação, especialmente em casos de disputa de guarda. O que começa como uma decisão tomada no desespero pode virar um processo criminal contra você.

Além do processo criminal, existe a possibilidade de uma ação civil por danos morais. Isso significa que, se ficar provado que a denúncia foi falsa, seu ou sua ex pode entrar na Justiça pedindo indenização.

Tanto o Código Civil quanto a Constituição Federal prevêm que aquele que causar dano/mal ao outro, por ação ou omissão, é obrigado a indenizar.

Ao invés de garantir a pensão dos seus filhos ou resolver suas dificuldades financeiras, você pode acabar criando uma dívida que vai te seguir por anos - por uma decisão tomada num momento de raiva.

Seus Filhos Sentem Tudo, Mesmo o que Você Acha que Eles Não Veem

Aqui eu quero parar um momento e falar sobre as crianças, porque é por elas que você está lutando, não é?

O cérebro de uma criança pequena absorve o clima emocional ao redor dela como uma esponja. Quando ela é colocada no meio de um conflito - mesmo sem entender direito o que está acontecendo - o corpo dela responde com estresse real, físico, mensurável.

Pesquisas mostram que crianças expostas a esse tipo de situação têm dificuldade pra dormir, pra aprender, e pra criar laços saudáveis quando crescerem. Além disso, a Justiça pode enxergar isso como alienação parental, o que abre caminho pra uma revisão de guarda - contra você.

O "troco" no ex sai caro. Mas quem paga a conta, no fim, são seus filhos.

Mas e se o que aconteceu for real? Se eu realmente sofri?

Aí é completamente diferente. E eu quero que fique muito claro:

VIOLÊNCIA REAL DEVE SER DENUNCIADA. SEMPRE.

Se você sofreu ou está sofrendo — seja violência física, psicológica, moral ou financeira - a lei está do seu lado. A denúncia legítima é uma ferramenta de proteção, e existem mecanismos sérios para te amparar.

O que este post trata é de um cenário diferente: usar uma acusação falsa como arma numa disputa. Isso não é proteção. É um risco enorme pra você e pras pessoas que você mais ama.

O caminho que realmente funciona

A melhor resposta pra uma separação dolorosa não é a vingança. É a reconstrução.

Existem formas legítimas e eficazes de lutar pela guarda dos seus filhos, pela pensão, pela divisão do que é seu — sem mentira, sem risco, sem se arrepender depois. Com provas reais, estratégia jurídica e um advogado que trabalha por você de verdade.

A raiva passa. As consequências de uma decisão errada, nem sempre.

A Pior de Todas as Consequências

Estamos muito longe de termos uma sociedade brasileira justa que tratem mulheres e homens com a equidade devida. A Lei Maria da Penha que prevê as Medidas Protetivas de Urgência e que instituiu os Crimes relacionados à Violência Doméstica é um passo importantíssimo neste sentido - e é uma Lei com apenas 20 anos.

O problema com o mau uso ou distorções da Lei é que faz com que ela perca relevância, perca força - Estamos vendo isto acontecer com a Lei da Alienação Parental; que é uma lei importantíssima que corre o risco de perder a validade por ser mal utilizada.

Ao se fazer uma denúncia falsa, você desmerece o sofrimento de inúmeras mulheres além de invalidar uma importantíssima passagem para uma sociedade mais justa e solidária.

Antes de fechar esse post...

Se você está no meio de uma crise agora e não sabe por onde começar, salva esse post. Lê de novo quando o impulso falar mais alto.

E me conta nos comentários: como você tem lidado com o peso emocional dessa fase? Às vezes, só saber que outras mulheres estão passando pelo mesmo já alivia um pouco.

Disclaimer: Este conteúdo é informativo e educacional, e não substitui orientação jurídica individualizada. A lei brasileira pune com igual seriedade tanto a violência real quanto a denunciação caluniosa. Procure sempre um advogado de confiança para o seu caso.