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Direito a Indenização: A Dona de Casa e o Trabalho do Lar
Dona de casa tem direito a indenização? O Protocolo de Gênero do CNJ mudou as regras do divórcio. Descubra como uma indenização pelo Trabalho do Lar reconhece o valor econômico do cuidado e permite que mulheres que abdicaram da carreira busquem reparação financeira na partilha de bens. Não é pensão, é justiça pelo seu tempo investido.

Rogério de Oliveira Fernandes
26 de nov. de 20253 min de leitura


Stalking Digital: Perseguição Indevida
Stalking Digital: a lei protege.- Imagem gerada por I.A. O que você encontrará neste post: Quando a "insistência" do ex vira o crime de...

Rogério de Oliveira Fernandes
27 de ago. de 20254 min de leitura


Guia para Mães: Divórcio e Guarda dos Filhos
Se você está encarando um divórcio, as palavras "guarda dos filhos", "pensão" e "partilha" podem parecer um pesadelo. Mas e se eu te dissesse que a lei, quando bem explicada, é sua maior aliada? A guarda compartilhada é a regra, mas existem exceções poderosas para proteger seu filho. A pensão não é um favor, é uma obrigação proporcional. A partilha segue regras claras. Este guia descomplica tudo. O conhecimento que você precisa para atravessar essa fase com segurança está aqu

Rogério de Oliveira Fernandes
18 de ago. de 20254 min de leitura


Plano Parental: Guia para Filhos Neurodivergentes
Seu filho autista ou com TDAH volta desregulado da casa do ex? A culpa pode não ser dele, mas do seu acordo de divórcio. Um plano de convivência comum pode ser tóxico para crianças atípicas. Existem 5 cláusulas secretas, que 99% dos acordos ignoram, capazes de criar a estabilidade que seu filho precisa para prosperar nos dois lares. Você sabe o que é um Plano Parental Neurodivergente? A paz da sua família pode depender de conhecer esta ferramenta jurídica.

Rogério de Oliveira Fernandes
5 de ago. de 20254 min de leitura


Divórcio e Diagnóstico: Câncer
O juramento dizia "na saúde e na doença", mas o diagnóstico de câncer mudou tudo e seu parceiro sumiu? Esse abandono não é apenas cruel, é uma violação da lei com consequências sérias, incluindo a perda de direitos e o dever de indenizar. Muitos não sabem, mas a Justiça pode punir quem quebra o dever de cuidado no momento mais crítico da vida de alguém. Descubra quais são as implicações legais de um divórcio por câncer e como a lei protege quem é deixado para trás.

Rogério de Oliveira Fernandes
14 de jul. de 20254 min de leitura
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