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TDAH e Escola: 14.254 - A Lei do TDAH
A relação entre TDAH e escola do seu filho é cheia de desafios? Uma lei específica pode mudar tudo. Descubra o que a instituição é OBRIGADA a fazer e como garantir os direitos que transformam o ambiente escolar. A solução pode estar mais perto do que você imagina.

Rogério de Oliveira Fernandes
19 de ago. de 20253 min de leitura


Pensão Justa: Ele Esconde Renda...
Ele alega não ter dinheiro, mas as redes sociais mostram outra realidade? A sensação de que a pensão do seu filho é injusta pode ter fundamento. A lei brasileira possui ferramentas de investigação poderosas, capazes de quebrar sigilos e usar a "ostentação" como prova. Descubra no artigo completo como um advogado pode ir a fundo para garantir uma pensão alimentícia justa e o que você pode fazer para ajudar nesse processo. O direito do seu filho não é negociável.

Rogério de Oliveira Fernandes
12 de jul. de 20253 min de leitura


Violência Patrimonial: O Abuso Silencioso
Ele diz que "cuida" das finanças, mas você se sente sem controle do seu próprio dinheiro? Esse controle tem um nome e é crime previsto na Lei Maria da Penha. Milhares de mulheres são vítimas sem saber. Um segredo que te mantém presa pode ser a chave para sua liberdade. Você está prestes a descobrir se o seu relacionamento esconde uma forma silenciosa de abuso, a violência patrimonial. O que ele não quer que você saiba sobre o seu próprio dinheiro pode mudar sua vida.

Rogério de Oliveira Fernandes
1 de jul. de 20254 min de leitura


Seu "Print" Vale Ouro - A Responsabilidade das Plataformas Online
A internet no Brasil mudou. Uma decisão histórica do STF aumentou a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos ofensivos. Aquele post de bullying ou a ofensa que manchou sua reputação não dependem mais da lentidão da justiça para serem combatidos. As big techs agora têm um "dever de cuidado". Em nosso artigo, traduzimos essa decisão e mostramos o passo a passo para que você use essa nova arma a seu favor e responsabilize quem se omitiu. A impunidade diminuiu. Seu poder

Rogério de Oliveira Fernandes
30 de jun. de 20254 min de leitura


A Luta de um Pai ou Mãe de uma Criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O "não" do plano de saúde ou do SUS para a terapia do seu filho com TEA não é o fim da linha. É o começo da luta. Existe um arsenal jurídico baseado em leis e decisões do STJ que obriga a cobertura integral e ilimitada de tratamentos como ABA, mesmo fora do rol da ANS. No nosso guia, revelamos o passo a passo para desmontar as negativas ilegais, conseguir uma liminar na Justiça e garantir o direito do seu filho ao desenvolvimento pleno que ele merece. A lei está do seu lado.

Rogério de Oliveira Fernandes
27 de jun. de 20254 min de leitura


Você Está Louca! (Será?) - Gaslighting, o que é?
Aquela sensação de estar "ficando louca" no seu relacionamento tem nome: Gaslighting. E o que muitos não sabem é que a lei já o reconhece como violência psicológica. Suas consequências vão muito além da dor emocional, impactando diretamente processos de divórcio, guarda de filhos e podendo gerar indenização. No nosso artigo, mostramos como transformar essa manipulação sutil em prova judicial e usar a lei a seu favor. A sua percepção da realidade importa. E muito.

Rogério de Oliveira Fernandes
26 de jun. de 20255 min de leitura


Abandono de Pessoa Idosa - Filhos que "Somem" Podem Pagar Indenização? A Verdade Chocante sobre o Abandono Afetivo Inverso
A relação entre pais e filhos muda, mas uma obrigação legal silenciosa permanece, e ignorá-la pode custar caro. Não se trata de pensão. É sobre um comportamento comum, o "sumiço" da vida adulta, que a Justiça já transformou em motivo para uma indenização financeira. Existe uma linha tênue entre a rotina corrida e o ato ilícito que gera um processo. Você sabe de que lado dessa linha você está? A resposta que damos nesse artigo é um conhecimento que protege seu patrimônio e sua

Rogério de Oliveira Fernandes
23 de jun. de 20254 min de leitura
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